A nova fiscalização do PIX foca em grandes movimentações financeiras, isentando pequenos empresários e priorizando a transparência fiscal.

Receita Federal receberá dados de Pix e cartões em 2025 para ampliar o controle fiscal e combater a evasão.

Fortaleça o jurídico da sua empresa com o Escritório Clovis Souza: eficiência, redução de custos e flexibilidade para atender suas demandas

Planejamento sucessório familiar evita conflitos, reduz custos tributários e garante a preservação do patrimônio e a vontade do titular.

Premiar colaboradores por metas batidas, incentivar a produtividade, mas exigir conformidade com a CLT para evitar riscos trabalhistas

Juros moratórios punem o atraso, os compensatórios remuneram o capital e a multa contratual protegida o cumprimento das cláusulas acordadas

HIV não define quem você é. Garantir saúde, direitos e respeito são fundamentais na luta contra o preconceito e a desinformação

Cortes de gastos no Brasil visam equilibrar as contas públicas, mas devem evitar prejudicar serviços essenciais e afetar os mais vulneráveis

Idosos têm direitos garantidos contra fraudes e abusos no consumo. Informar-se e buscar orientação jurídica é essencial para sua proteção.

O feminismo é essencial para promover igualdade, justiça e oportunidades, construindo um futuro mais justo para as próximas gerações.

Um contrato válido exige consentimento, capacidade jurídica das partes, objeto lícito, forma adequada e termos claros para proteção legal.

A autorização do cônjuge é necessária em diversas situações legais, como venda de bens comuns e decisões sobre o patrimônio familiar.

Entenda as diferenças entre férias individuais, coletivas e recesso e os direitos e deveres das empresas ao conceder cada modalidade

ovembro Azul destaca a prevenção e os direitos dos homens no combate ao câncer de próstata. Informação e apoio são fundamentais para a saúde

A guarda compartilhada assegura a participação ativa de ambos os pais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.

Os pais de crianças autistas têm direito a ausências no trabalho, benefícios sociais e prioridade em atendimentos.

Empreender no comércio local exige planejamento e respeito à legislação para garantir sucesso, segurança jurídica e crescimento sustentável

Consumidores têm direito a compensação e indenização por falta de luz. O Escritório Clóvis Souza Advocacia ajuda você a garantir seus direit

Transplantes com órgãos infectados por HIV: erro médico que gera graves consequências. Conheça seus direitos e busque reparação jurídica!

Apostar em plataformas ilegais pode trazer grandes prejuízos. A regulamentação protege os usuários e garante segurança nas apostas online.