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Impactos dos Novos Decretos de Imigração dos EUA
As novas políticas de imigração dos EUA reforçam barreiras e deportações. Conheça seus direitos e conte com o nosso suporte jurídico!
Clovis Souza
21 de jan.2 min de leitura
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Receita Federal Amplia Controle de Dados Financeiros: Pix e Cartões de Crédito na Mira do Fisco
Receita Federal receberá dados de Pix e cartões em 2025 para ampliar o controle fiscal e combater a evasão.
Clovis Souza
6 de jan.2 min de leitura
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Planejamento Sucessório Familiar: Protegendo o Futuro do Seu Patrimônio e das Próximas Gerações
Planejamento sucessório familiar evita conflitos, reduz custos tributários e garante a preservação do patrimônio e a vontade do titular.
Clovis Souza
13 de dez. de 20242 min de leitura
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O que a legislação estabelece sobre o pagamento de prêmios aos colaboradores por metas batidas?
Premiar colaboradores por metas batidas, incentivar a produtividade, mas exigir conformidade com a CLT para evitar riscos trabalhistas
Clovis Souza
10 de dez. de 20242 min de leitura
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Cortes de Gastos no Brasil: O Impacto e a Necessidade de Reformas Econômicas
Cortes de gastos no Brasil visam equilibrar as contas públicas, mas devem evitar prejudicar serviços essenciais e afetar os mais vulneráveis
Clovis Souza
28 de nov. de 20243 min de leitura
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Direito do Consumidor do Idoso Frente ao Crescimento das Fraudes
Idosos têm direitos garantidos contra fraudes e abusos no consumo. Informar-se e buscar orientação jurídica é essencial para sua proteção.
Clovis Souza
25 de nov. de 20242 min de leitura
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O G20 no Rio de Janeiro: Importância, Expectativas e Questões Jurídicas Relevantes
O G20 no Rio de Janeiro fortalece a posição do Brasil no cenário global, debatendo sustentabilidade, economia e direitos internacionais.
Clovis Souza
14 de nov. de 20242 min de leitura
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Quais os Direitos dos Consumidores na Black Friday?
Na Black Friday, exija transparência nos preços, qualidade nos produtos e o direito à devolução. Garanta uma compra segura e consciente.
Clovis Souza
12 de nov. de 20242 min de leitura
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O que um Contrato Precisa Para Ter Validade Jurídica?
Um contrato válido exige consentimento, capacidade jurídica das partes, objeto lícito, forma adequada e termos claros para proteção legal.
Clovis Souza
8 de nov. de 20242 min de leitura
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Férias Individuais, Coletivas e Recesso: Conheça os Direitos e Deveres das Empresas
Entenda as diferenças entre férias individuais, coletivas e recesso e os direitos e deveres das empresas ao conceder cada modalidade
Clovis Souza
4 de nov. de 20242 min de leitura
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Novembro Azul: Conscientização e Direitos dos Pacientes
ovembro Azul destaca a prevenção e os direitos dos homens no combate ao câncer de próstata. Informação e apoio são fundamentais para a saúde
Clovis Souza
1 de nov. de 20242 min de leitura
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Tipos de Guarda: Conheça as Principais Modalidades de Guarda dos Filhos
A guarda compartilhada assegura a participação ativa de ambos os pais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.
Clovis Souza
30 de out. de 20243 min de leitura
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Empreendedorismo no Comércio Local: Jurisprudência e Dicas para Atuação Legal
Empreender no comércio local exige planejamento e respeito à legislação para garantir sucesso, segurança jurídica e crescimento sustentável
Clovis Souza
21 de out. de 20243 min de leitura
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Outubro Rosa: Direitos das Mulheres e a Importância de Procurar Ajuda
A prevenção do câncer de mama é um direito garantido. Exija acesso a exames e tratamentos. Conheça seus direitos!
Clovis Souza
7 de out. de 20242 min de leitura
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Dicas Essenciais para Pequenos Empresários Sobre Contratos Comerciais
Para pequenos empresários, entender a importância de um contrato comercial bem redigido é fundamental para o sucesso e a proteção do...
Clovis Souza
21 de ago. de 20242 min de leitura
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