O casamento religioso com efeitos civis, fé e legalidade, garantindo aos participantes direitos civis e proteção jurídica plena.

As vítimas de balas perdidas têm direito à justiça e reparação. O Estado é responsável por garantir a segurança e o suporte às famílias.

Os pais de crianças autistas têm direito a ausências no trabalho, benefícios sociais e prioridade em atendimentos.

Empreender no comércio local exige planejamento e respeito à legislação para garantir sucesso, segurança jurídica e crescimento sustentável

Menor que matou 23 animais pode sofrer medidas socioeducativas, e os responsáveis podem responder por danos civis. Justiça em ação!

Consumidores têm direito a compensação e indenização por falta de luz. O Escritório Clóvis Souza Advocacia ajuda você a garantir seus direit