Na Black Friday, exija transparência nos preços, qualidade nos produtos e o direito à devolução. Garanta uma compra segura e consciente.

Um contrato válido exige consentimento, capacidade jurídica das partes, objeto lícito, forma adequada e termos claros para proteção legal.

A autorização do cônjuge é necessária em diversas situações legais, como venda de bens comuns e decisões sobre o patrimônio familiar.

Entenda as diferenças entre férias individuais, coletivas e recesso e os direitos e deveres das empresas ao conceder cada modalidade

ovembro Azul destaca a prevenção e os direitos dos homens no combate ao câncer de próstata. Informação e apoio são fundamentais para a saúde

A guarda compartilhada assegura a participação ativa de ambos os pais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.